Está comprando ou vendendo um imóvel e precisa de ajuda?
Vem entender como podemos te auxiliar.
A compra ou a venda de um imóvel próprio é o sonho de todo Brasileiro, contudo simples detalhes podem transformar o sonho em pesadelo.
Isso porque esse trâmite não é fácil, o caminho para chegar na tomada da decisão é árduo e estressante.
A compra ou venda de um imóvel não pode limitar-se numa pesquisa rápida nas certidões ou dados de quem irá comprar, deve o interessado ir além, a fim de que todo o seu esforço e sonho não seja transformado em pesadelo ou em uma grande dor de cabeça.
Para quem está comprando, a primeira coisa a fazer é ter a boa e velha conversa com o vendedor para colher informações do imóvel e do próprio vendedor.
Já quem está vendendo, é importante saber quem é o interessado.
Deve-se ficar atento aos sinais de pressa na venda do imóvel, omissão de informações pessoais, do imóvel e dos vizinhos. Estes podem ser sinais de problemas como a existência de dívidas, problemas construtivos, vizinhos problemáticos, etc..
O ideal é que todo o trâmite de antes, durante e pós-venda, seja feito acompanhado de um advogado qualificado e especializado na área imobiliária. Só ele poderá dar as garantias contratuais que você precisa a fim de concretizar com sucesso a compra ou venda de um imóvel.
A ideia é tentar extrair o máximo de informações e eventuais particularidades, como por exemplo, possíveis ocupantes no imóvel pode significar a existência do direito de preferência dos ocupantes na aquisição do imóvel em iguais condições com você. As situações mais comuns são herdeiros, locatários, comodatários e imóvel em estado de condomínio comum (vários donos de um mesmo imóvel).
Além disso, a emissão das certidões é necessária, contudo, não pode ser um fim em si mesma quando se tratar de diligência imobiliária.
Mas mesmo na emissão das certidões, infelizmente, muitos profissionais se limitam na emissão da certidão de matrícula imobiliária atualizada emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel se situa e de Protestos.
O comprador deve ir além, é indispensável que emita todas as certidões possíveis pessoais dos vendedores, cônjuges, sociedades do qual participa e do imóvel para não “cair de bobeira” em fraude à execução ou fraude contra credores.
Para melhor compreensão da caracterização das situações de fraude à execução e fraude contra credores, explica-se em linhas gerais a regra de responsabilidade patrimonial do devedor: a Lei prevê que o patrimônio do devedor é a garantia de satisfação coativa de crédito, nos termos do artigo 391 do Código Civil.
Isto é, a Lei cria uma limitação parcial à disposição do patrimônio “reconhece ao devedor plena liberdade de […] alienar seus bens, com o único limite de não serem as alienações feitas com o reconhecimento do prejuízo que se vai causar aos credores por falta de outros bens capazes de garantir-lhes a satisfação de seus direitos.” (LIEBMAN)”.
A fraude é a astúcia ou a malícia em regra, para lesar alguém, por meio de conduta desleal, mentirosa e injurídica. Fraude em relação aos direitos de crédito: atos fraudulentos por meio dos quais o devedor provoca uma diminuição de seu patrimônio, tornando-o insuficiente para os seus credores.
Nesse sentido é condição essencial ter um advogado especialista ao seu lado, dessa forma, esses problemas serão evitados e o seu patrimônio, imobiliário e/ou financeiro preservado.
Assim, os atos (venda de imóveis) reconhecidos em fraude à execução são consideradas ineficazes perante os credores não tendo qualquer eficácia a venda e compra. Já os atos em fraude contra credores, ocorre quando se têm ou dívida ou processo judicial inicial que possa levar a insolvência patrimonial do devedor, as vendas de imóvel reconhecidas em fraude contra credores são passiveis de ANULAÇÃO.
Os Tribunais de Justiça Brasil a fora estão cada vez mais rigorosos na exigência de diligência dos interessados na compra de imóvel, isto é, na pesquisa prévia à aquisição para saber da existência de dívidas, processos ou pendências preexistentes contra a pessoa do vendedor ou empresas dos quais são sócios ou que simplesmente recaia ou possa recair sobre o imóvel.
Garantias
Explica-se por fim que, não é toda e qualquer dívida que possa caracterizar a fraude à execução ou contra credores, é até natural a existência de pendências, processos e dívidas em nome dos vendedores, contudo, essa análise documental e patrimonial deve ser criteriosa e bem coordenada para viabilizar a operação imobiliária desejada com segurança jurídica para afastar qualquer discussão futura.
Nosso escritório
Missão
Contamos com profissionais especializados que formam verdadeiras parcerias com seus clientes.
Nosso propósito maior é o de prover soluções jurídicas em contexto global atuando de forma a atender todas as suas necessidades jurídicas com alto grau de excelência.
Visão
Nossa visão tem como objetivo ser referência como escritório de advocacia, buscando atender as necessidades e expectativas dos nossos clientes com ética e responsabilidade. Sabemos que apenas através deste compromisso é que podemos proporcionar confiabilidade e credibilidade.
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Ética
Comprometimento
Qualidade
Integridade
Lealdade
Respeito
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