Você sabia que a assessoria jurídica empresarial é essencial para reduzir os riscos da sua empresa?

Independentemente do tipo societário adotado ou do ramo de atividade da empresa, o que os empresários buscam é o dinamismo e a segurança empresarial, seja através da sua adequação à legislação vigente, seja através de especificações expressas de responsabilidades e obrigações entre os stakeholders (sócios, investidores, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e comunidade local).

Assessoria Jurídica Empresarial supre essa demanda pois é multidisciplinar e tem como objetivo garantir que o empresário tome decisões estratégicas que estejam amparadas pela lei, evitando danos decorrentes de sanções, multas, indenizações, aumento dos passivos tributários e trabalhistas, dentre outros.

O advogado empresarial gera valor para uma empresa quando atua como uma espécie de “conselheiro”, fazendo com que, por meio de uma abordagem interdisciplinar (amplitude), os ditames regulatórios sejam cumpridos (“compliance”) na execução do seu negócio. Assim, a Assessoria Jurídica Empresarial tem como função, diminuir e/ou eliminar os problemas legais a curto, médio e longo prazo.

Pensando no desenvolvimento seguro e eficiente dos seus clientes, a Karpat Sociedade de Advogados presta é especializada em Assessoria Jurídica Empresarial (consultiva e contenciosa) que conta com o apoio de advogados experientes e devidamente atualizados, o que lhe possibilita oferecer diversos serviços com qualidade e assertividade.

Como conseguimos te ajudar:

Área Societária

Área Empresarial

Área Digital

Área Consumerista

Área Tributária

Área Propriedade Industrial e Intelectual

Penal Empresarial

Ambiental

QUEM SOMOS

A Karpat Sociedade de Advogados há mais de 15 anos no mercado atendendo pequenas, médias e grandes empresas, conta com profissionais especializados em cada área do direito em que atua, assim formando verdadeiras parcerias com seus clientes.

Em seu propósito maior está o de prover soluções jurídicas em contexto global atuando de forma a atender todas as suas necessidades jurídicas com alto grau de excelência.

Para entender como podemos te ajudar, entre em contato com a gente:

Nossa equipe está à disposição para te auxiliar:

Onde estamos localizados

Av. Pacaembu, 1536 – CEP 01234-000 | Pacaembu – São Paulo – SP

Telefone: (11) 3095-6000

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Elaboração de Atos Constitutivos dos vários tipos societários; Alterações de Contratos; Revisões Estatutárias; Ata de Reunião de Sócios; Procurações; Acordos de Sócios; Assessoria nas operações de Fusões e Aquisições (M&A – Mergers and Acquisitions), Cisões e Incorporações, Transformação societária; Compra e Venda de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais; Reestruturação societária e patrimonial; Planejamento Patrimonial/Sucessório (Holding Patrimonial/Familiar); elaboração de Pareceres sobre Modelo Societário adequado ao negócio, Responsabilidade dos Sócios, Responsabilidade dos administradores etc.; patrocínio/defesa em Ações de: Dissolução de Sociedade, Prestação de Contas, Apuração de Haveres, Nulidade ou anulabilidade de deliberações sociais.
Consultoria em Compliance; assessoria em Auditoria Jurídica (Due Diligence); Consultoria em Governança Corporativa através do fornecimento de orientações importantes em relação às condutas que não violem leis e direitos, com vistas à mitigação de riscos e para o cumprimento da função social da empresa; Elaboração, Revisão, Análise e Gestão de Contratos diversos; Assessoria em Ações de Recuperação Judicial e Falência através da Defesa do Credor, realizando Habilitação de Crédito, ou apresentando Pedido de Restituição; Assessoria na Cobrança Extrajudicial e Judicial de Títulos de Créditos Diversos; patrocínio/defesa em Ação de Rescisão de Contrato, Ação de Revisão de Cláusula Contratual, Ação de Reparação de Danos etc.; Consultoria em ESG (Environmental, Social and Governance).
Assessoria nas questões relacionadas à Proteção de Direitos; Preservação de provas eletrônicas; Remoção de conteúdo ilícito na internet; Apuração de vazamento de informações, violação de direitos e demais fraudes eletrônicas no âmbito civil, criminal e trabalhista; Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos‏‏; Elaboração e Revisão de Políticas de Privacidade, Cookies, Termos de Uso, Avisos, Contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoais dentre outros; Consultoria na Implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo a Assessoria no compartilhamento e/ou transferência internacional de dados entre empresas do mesmo grupo e/ou terceiros, Suporte no desenvolvimento de mecanismos de atendimento de solicitação de titulares de dados pessoais; Assessoria na elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD); Suporte na elaboração de planos para casos de incidentes de segurança e vazamentos de dados.
Defesa Administrativa junto aos órgãos de Proteção ao Consumidor; Defesa em Ações de Reparação de danos materiais e/ou morais; Análise, Elaboração, e/ou Revisão de Contratos Consumeristas.
Consultoria em Planejamento Tributário; Elaboração de Defesa em Autuações ou Execuções Fiscais; patrocínio de Ação de Repetição de Indébito de diversos Impostos recolhidos a maior; propositura de ações envolvendo as teses que envolvem ICMS, ITBI. ITCMD, IRRF, FGTS e DIFAL, dentre outras.
Assessoria no Pedido de Registro de Marcas ou de Registro de Domínios; Assessoria Administrativa apresentando oposições, recursos, pedidos de nulidades, pedidos de caducidade etc.; Assessoria em resposta à Notificação de suposto Uso de Software sem Licença; patrocínio de Ação de Obrigação de não fazer e de Cautelar de Arresto; Elaboração, Análise e Revisão de Contratos de Licenciamento e de Cessão de Direitos.
Defesa nos Crimes contra: A propriedade intelectual e industrial; a ordem tributária; o direito do consumidor, o meio ambiente; o sistema financeiro nacional; fraudes patrimoniais, dentre outras.
Assessoria em questões administrativas ou judiciais relacionadas ao meio ambiente.
Os serviços prestados pela Advocacia Empresarial devem ser vistos como um investimento que é capaz de fazer sua empresa se desenvolver de forma segura e eficiente, atuando em conformidade com a legislação vigente, o que reduzirá significativamente os riscos envolvidos nas atividades empresariais, mudando a forma como sua empresa é vista no mercado resultando em agregação de valor à sua empresa.

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Pode ser que você tenha se desinteressado pelo imóvel, ou que não possua condições de arcar com as parcelas do financiamento feito com a construtora. 

A depender do caso é possível realizar o que denominamos de distrato.

O distrato imobiliário é uma forma de encerramento amigável do contrato efetuado com a construtora. O distrato nada mais é do que um novo contrato pelo qual as partes concordam em encerrar a relação estabelecida entre elas se exonerando das obrigações não cumpridas.

Nestes casos é possível reaver de 50 a 75% do valor pago pelo imóvel e o contrato pode ser feito extrajudicialmente, ou seja, sem a atuação do sistema judiciário.

Não sendo possível a resolução amigável, a depender do caso, também é possível buscar a justiça para encerrar o contrato. 

Se o vendedor descumpriu alguma cláusula do contrato, é possível realizar seu encerramento.

No caso de imóveis comprados na planta pode ocorrer de a construtora descumprir os prazos combinados de entrega, ou entregar o imóvel em desconformidade com o que consta na planta. Em ambos os casos o consumidor pode buscar o desfazimento deste contrato.